- 22 January, 2025
Tribunal Superior Eleitoral proíbe apostas em eleições
Decisão unânime visa combater práticas ilegais durante campanhas eleitorais
ICMBio e AGU protocolam ação por danos climáticos na Amazônia
Uma iniciativa inédita para preservação da Floresta Nacional do Jamanxim
Governo federal terá orçamento de emergência climática para combater incêndios florestais
Ministro do STF autoriza União a emitir créditos extraordinários
Defensoria Pública da União pede ações urgentes para combater incêndios em terras indígenas no Mato Grosso
DPU solicita criação de plano emergencial para proteger territórios tradicionais
MPF abre mais de 190 procedimentos de investigação sobre incêndios florestais
Ministério Público Federal toma medidas para combater queimadas no país
Ex-governador Anthony Garotinho tem registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Ação foi ajuizada devido a condenação por improbidade administrativa em 2018
STF retoma depoimentos na ação penal do caso Marielle Franco
Supremo Tribunal Federal ouve testemunhas dos acusados do assassinato da vereadora
Decisão Judicial Suspende Operação de Verão no Rio de Janeiro
TJRJ atende pedido do MPRJ e suspende abordagem de adolescentes nas praias
O Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de empresas de redes sociais
Decisão do STF mantém bloqueio de perfis por disseminação de desinformação
Justiça Eleitoral garante votação na Amazônia mesmo em meio à estiagem
Ministra do TSE assegura pleno exercício da cidadania nas eleições municipais
Ministra Cármen Lúcia lança livro sobre Direitos Humanos
Obra traz reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Articulação dos Povos Indígenas decide sair de audiência no STF sobre marco temporal
Entidade se retira de reunião que discute demarcação de terras indígenas
Ministro do STF intima bilionário Elon Musk a indicar representante legal no Brasil
Medida pode resultar na suspensão da rede social X no país
TSE autoriza entidades como observadoras nas eleições municipais de outubro
Medida de praxe busca confirmar transparência e integridade do pleito
STF poderá julgar ações sobre responsabilidade de provedores
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser julgadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STJ empossa novo presidente e vice para mandato de dois anos
Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão vão comandar o tribunal até 2026
Justiça determina suspensão imediata das atividades da mineradora Empabra em Minas Gerais
Decisão judicial atende pedido do Ministério Público por exploração predatória
Rede Social X fecha escritório no Brasil após suposta decisão judicial
Decisão sigilosa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, gera polêmica
Novo Ministro Substituto do TSE toma posse
Cristiano Zanin assume cargo no Tribunal Superior Eleitoral
TSE começa a julgar recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima
Advogado defende anulação da decisão que cassou o mandato de Antonio Denarium
Ex-assessora de Marielle Franco presta depoimento ao STF
Fernanda Chaves relata momentos antes do atentado que vitimou a vereadora
STF analisa possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Corte Suprema decide sobre tratamentos alternativos para grupo religioso
Ministro do STF marca audiência para oferecer acordo a deputado acusado de injúria
Luiz Fux convoca reunião no dia 14 de agosto para discutir benefício ao parlamentar Nikolas Ferreira
Entidade Indígena avalia saída de debate sobre marco temporal no STF
Apib questiona falta de paridade e insegurança jurídica durante audiência
Testemunhas de defesa são ouvidas em audiência do Massacre de Paraisópolis
Decisão sobre júri popular dos policiais segue em aberto
AGU envia parecer ao STF contra prorrogação de adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal
Governo mineiro solicitou extensão do prazo, mas Advocacia-Geral da União se posiciona contrariamente
Injustiça e Absolvição: A história de Carlos Vitor Fernandes
Após ser injustamente condenado, jovem é absolvido e tem planos para o futuro
TSE desiste de enviar representantes para acompanhar eleições na Venezuela
Decisão foi motivada por declarações de Maduro sobre eleições no Brasil
Redução da pena de Caio Silva de Souza pela morte do cinegrafista Santiago Andrade
TJRJ decide diminuir pena de condenado pelo caso do rojão que matou cinegrafista
Escândalo: Deputado afirma que Bolsonaro sabia de gravação de conversa
Alexandre Ramagem diz que ex-presidente tinha conhecimento do áudio polêmico
Presidente do STF intima governador de Minas Gerais e presidente do Senado Federal
Decisão de Fachin envolve pagamento da dívida do estado com a União
Ministro Fachin se reúne com entidades para debater marco temporal de terras indígenas
Fachin recebe representantes do Cimi e da CNBB para discutir decisão do Supremo
Monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Abin
Atos considerados violência contra a liberdade de imprensa
Aliados de Jair Bolsonaro são acusados de montar operação de resgate de joias sauditas
Relatório da Polícia Federal aponta envolvimento do ex-presidente e mais 11 pessoas no suposto esquema
Conselho Nacional de Justiça abre reclamação contra desembargador do TJPR
Reclamação disciplinar é aberta por discurso potencialmente preconceituoso
Ministro do STF mantém prisão de réu por atos golpistas
Antônio Cláudio Alves Ferreira destruiu relógio histórico do Palácio do Planalto
Conselho Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT da 4ª Região
Medida foi tomada após pedido de prioridade de advogada grávida ser negado
O Tribunal de Justiça de São Paulo decide sobre julgamento dos policiais no caso de Paraisópolis
Audiência no Fórum da Barra Funda discute se acusados irão a júri popular
Parecer da AGU enviado ao STF é favorável à inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo
Advocacia-Geral da União se manifesta contra modelo de escolas cívico-militares no estado
O Supremo Tribunal Federal forma maioria de votos que pode retirar mandato de deputados federais
Decisão do STF pode afetar sete parlamentares eleitos em 2022
Procurador-geral da República envia parecer ao STF sobre edital de câmeras corporais para PM de São Paulo
Parecer destaca necessidade de alterações no documento
Ex-Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro nega relação com irmãos Brazão, diz depoimento à PF
Rivaldo Barbosa negou interferência nas investigações do assassinato de Marielle Franco
Empresa 123milhas cria site para credores em recuperação judicial
Medida foi tomada após pedido de Justiça de Minas Gerais
Ministro Barroso vota contra abertura de processo disciplinar de juízes da Lava Jato
Decisão do CNJ analisa conduta de quatro magistrados envolvidos em investigações
STF inicia julgamento sobre transparência na intervenção federal no Rio de Janeiro
Cinco ministros da Segunda Turma irão discutir questões envolvendo a segurança pública
TRE-RJ absolve governador Cláudio Castro e mais 12 réus em julgamento de crimes eleitorais
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi favorável aos acusados
Ministro do STF sugere medidas de apoio ao Rio Grande do Sul em novos termos da Lava Jato
Proposta visa criar fundo para reconstrução de municípios afetados
Justiça Federal determina pagamento imediato a assessorias técnicas
Decisão garante repasse de valores pendentes a entidades que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco
TSE rejeita pedido de cassação do senador Sergio Moro
Tribunal Superior Eleitoral mantém mandato do parlamentar por falta de provas
Desembargador vota a favor de cassação do mandato de Cláudio Castro
Primeira sessão do julgamento ocorreu no TRE-RJ
Tribunal Superior Eleitoral finaliza testes de segurança das urnas eletrônicas para as eleições municipais
Procedimento de praxe garante transparência e confiabilidade no sistema de votação
Procurador-geral solicita inclusão de investigados por atos golpistas na lista da Interpol
Medida visa a prisão preventiva de condenados que fugiram para o exterior
Decisão da Justiça do Trabalho reduz indenização para família de Miguel em Pernambuco
Redução para R$1 milhão foi aprovada pelo TRT da 6ª Região
TSE derruba decisão que tornava Leandro Grass inelegível
Tribunal Superior Eleitoral aceita recurso e candidato ao governo do DF está liberado para eleições de 2022
Presidente do Supremo destaca papel dos tribunais na questão climática
Ministro Luís Roberto Barroso enfatiza importância do Judiciário em decisões sobre o meio ambiente
Tribunal Superior Eleitoral marca julgamento de recursos que pedem cassação do mandato do senador Sergio Moro
Julgamento dos recursos está previsto para os dias 16 e 21 deste mês
Tribunal Superior Eleitoral determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Decisão visa separação de funções entre magistrado responsável pela sentença e pela fase de inquérito
Ministério Público Federal pede cassação de governador do Rio de Janeiro e mais autoridades por abuso de poder
Procuradoria Regional Eleitoral solicita inelegibilidade de políticos por oito anos
Decisão do STF sobre candidatos aprovados em concursos fora das vagas gera polêmica
STF determina prazo para ação na Justiça de candidatos aprovados fora das vagas previstas em edital
PGR defende restabelecimento das condenações de acusados da Boate Kiss no STF
Procuradoria-Geral da República argumenta que anulação do júri promove revitimização das famílias das vítimas
Decisão do TSE amplia investigação sobre cassação de mandato de senador por abuso de poder econômico
Tribunal Superior Eleitoral decide investigar processo que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
STJ muda prazo para vítimas de abuso sexual buscarem indenização por danos psicológicos
Decisão da Quarta Turma do STJ altera contagem do prazo prescricional em casos de abuso na infância e adolescência
Ministro do STF Cristiano Zanin será relator de ação que contesta desoneração de impostos
Governo federal busca derrubar benefício a 17 setores da economia e municípios
Ministro do STF determina que Ministério Público investigue mortes em operações policiais
Decisão de Edson Fachin reforça controle da atividade policial
AGU pede ao STF abertura de investigação sobre divulgação de decisões judiciais
O órgão solicita apuração de suspeitas de crimes contra Estado Democrático de Direito e instituições
STJ elege Herman Benjamin como presidente para o biênio 2024-2026
Posse do ministro está prevista para agosto deste ano
Ministro autoriza emprego da Força Nacional para segurança do Concurso Público Nacional Unificado
Força Nacional vai garantir a segurança do CPNU, conhecido como Enem dos Concursos, em 9 municípios de 5 estados
Presidente do STF defende legalização das drogas leves e uniões homoafetivas
Ministro Luís Roberto Barroso discute questões polêmicas em palestra na Fiesp
Ministro do STF determina processo de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Decisão suspende ações até decisão final da Corte
Ministra Cármen Lúcia nega recurso de Deltan Dallagnol em caso do powerpoint
Decisão da ministra do STF mantém condenação por danos morais a Lula
STF mantém decisão que condenou Bolsonaro por impulsionamento ilegal
Decisão do Supremo Tribunal Federal nega recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 70 mil
PGR recorre ao STF contra decisão que permitiu retirada de tornozeleira eletrônica de contraventor
Decisão polêmica agita o cenário jurídico brasileiro
Museu da Democracia é lançado em parceria entre o Rio de Janeiro e o TSE
Espaço será dedicado à história da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira
Ministro do STF afirma que soberania brasileira está sob ataque
Alexandre de Moraes diz que Justiça Eleitoral irá defender a vontade do eleitor contra manipulações
Defensoria Pública da União entra com ação contra empresa X
DPU pede indenização de R$ 1 bilhão por danos morais e sociais
Plenário do CNJ derruba afastamento de juíza da Lava Jato
Conselho Nacional de Justiça decide por maioria de votos
Ministro do STF rejeita notícias-crime contra deputado por acusações de transfobia
Decisão de André Mendonça preserva imunidade parlamentar, mas gera polêmica
Consulta pública recebe sugestões para melhorias no sistema carcerário do país
CNJ e Ministério da Justiça abrem espaço para participação da sociedade
AGU apresenta recurso contra afastamento de presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Decisão judicial atende ação movida por deputado estadual e levanta questionamentos sobre Lei das Estatais
Advogado do X renuncia ao cargo após inclusão de Elon Musk em inquérito
Diretor Jurídico da empresa deixa posto após decisão do STF
Corregedor Nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ
Decisão gera debate nas redes sociais
AGU envia parecer ao STF sobre acordo entre prefeitura de Maceió e Braskem
Acordo de R$ 1,7 bilhão é contestado pelo governo de Alagoas
STF decide manter a incidência do PIS e da Cofins sobre aluguel de bens móveis e imóveis
Governo federal garante arrecadação de R$ 36 bilhões com decisão do Supremo Tribunal Federal
TRF2 nega pedido de habeas corpus de Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Defesa do ex-governador tinha como objetivo trancar a ação penal
Decisão do TRE-PR: maioria rejeita cassação do senador Sergio Moro
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná mantém mandato de Moro após votação
Ministra Cármen Lúcia afirma que decisões judiciais não podem ser descumpridas
Vice-presidente do TSE destaca importância do Judiciário na garantia do Estado Democrático de Direito
Justiça Federal concede prazo para Conselho Federal de Medicina se manifestar sobre proibição de assistolia fetal
Decisão judicial envolve resolução do CFM sobre procedimento em casos de aborto previsto em lei
PGR envia ao STF manifestação sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria
PGR se manifesta sobre episódio envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília
Estudo aponta impactos da poeira de Brumadinho na saúde de crianças
Pesquisa realizada por UFRJ e Fiocruz evidencia problemas respiratórios em crianças afetadas
Presidente do STF libera processo sobre foro privilegiado para julgamento
Julgamento suspenso na semana passada será retomado em abril
Desembargador vota contra cassação de Sergio Moro no TRE-PR
Sessão será retomada para votação de outros juízes
STF rejeita interpretação de "poder moderador" das Forças Armadas
Ministros votam contra utilização do Artigo 142 para intervenção militar
MPRJ cria Núcleo de Apoio para Eleições Municipais de 2024
Objetivo é garantir eleições transparentes e combater influência do crime organizado
Comissão de juristas revisa Código Civil em esforço concentrado no Senado
Propostas de alteração causam polêmica em temas como direito da família e dos animais
O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre limites das Forças Armadas em relação aos Três Poderes
Ministro Flávio Dino afirma que função militar é subalterna e não há poder militar no Brasil
Presidente do STF pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado
Ministro Luís Roberto Barroso interrompeu julgamento que pode alterar entendimento sobre o princípio do foro privilegiado
Justiça aceita denúncia e torna Jair Renan Bolsonaro réu por lavagem de dinheiro e outros crimes
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de falsidade ideológica e uso de documento falso
Ministro do STF dá prazo para PGR se manifestar sobre caso da Embaixada da Hungria
Ministro Alexandre de Moraes solicita esclarecimentos de Bolsonaro
Ministro do STF valida acordo de não persecução penal para investigados em atos golpistas
Alexandre de Moraes autoriza medidas diversas da prisão para réus envolvidos em manifestações
Professor da UFF defende reformulação da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Daniel Hirata aponta problemas na cúpula da instituição
Disputa por territórios motivou assassinato de Marielle Franco, aponta investigação
Ministro da Justiça revela detalhes sobre a motivação do crime na coletiva de imprensa
Prisão dos suspeitos do assassinato de Marielle Franco é uma importante resposta, afirma ministro
Ministro dos Direitos Humanos destaca relevância da operação para o Brasil
STF avaliará prisão preventiva de suspeitos da morte de Marielle Franco
Prisão dos suspeitos passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma
Universidade Estácio de Sá desliga delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de envolvimento no caso Marielle Franco
Medidas tomadas pela instituição visam a continuidade das aulas e o respeito aos princípios éticos
Tenente-coronel Mauro Cid afirma não se lembrar de quem trocou mensagens de áudio criticando ministro do STF
Militar está novamente preso e responderá por obstrução de Justiça
Tenente-coronel Mauro Cid reafirma conteúdo da delação em depoimento ao STF
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é preso após prestar depoimento
STF decide derrubar revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Reviravolta no entendimento da Corte gera repercussão
Ex-jogador Robinho é preso pela Polícia Federal
Prisão é decorrente de condenação por estupro em boate na Itália
Ministro do STF determina aprofundamento de investigações sobre atos de hostilidade contra ministro Alexandre de Moraes
Toffoli autoriza PF a complementar investigações sobre incidente no Aeroporto de Roma
Corte Especial do STJ decide que Robinho deve cumprir pena de estupro coletivo no Brasil
Decisão determina prisão do ex-jogador em Santos após homologação da sentença
STF determina que União deve apresentar plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Decisão do Supremo Tribunal Federal visa melhorar a política ambiental do governo
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS é adiado pelo STF
Assassino de Marielle Franco fecha acordo de delação premiada
Ministro da Justiça anuncia decisão
Ministra Cármen Lúcia fala sobre desafios enfrentados por mulheres na política
Ministra do TSE e STF comenta sobre dificuldades na participação feminina em cargos políticos
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul
Ex-ministra do STF deve ocupar vaga de árbitra no TPR
Abraji recorre de tese do STF sobre responsabilidade de veículos de imprensa
Associação questiona decisão do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes será relator do inquérito da morte de Marielle Franco
Escolha foi feita via distribuição eletrônica de processos
Supremo Tribunal Federal recebe processo sobre mandantes do assassinato de Marielle Franco
Investigação busca identificar os responsáveis pela morte da vereadora e do motorista
Tribunal Regional Federal suspende processo contra ex-presidente da Vale
Decisão ocorre após falta de indícios de autoria no rompimento da barragem em Brumadinho
TSE decide anular votos do PROS em Belo Horizonte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.
MPF pede demolição da Ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro
Ministério Público Federal ajuiza ação civil pública pela demolição da estrutura
Líder indígena Ailton Krenak conversa com adolescentes de unidades socioeducativas
A importância da leitura e do diálogo nas unidades socioeducativas do Paraná
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Decisão adiada sem data definida para retomada do julgamento
Presidente do STF critica criminalização do aborto como má política pública
Ministro Luís Roberto Barroso defende direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
STJ decide que julgamento de Robinho e amigo não será adiado
Decisão do STJ mantém data marcada para avaliar condenações por estupro na Itália
Uber solicita ao STF a suspensão de processos sobre vínculo de emprego
Plataforma pede suspensão nacional de casos até decisão final da Corte
STF adia decisão sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias é adiado pelo STF
Ministro do STF suspende concurso da PM de Minas Gerais por restrição à participação feminina
Nunes Marques atende pedido da PGR para suspender seleção que oferecerá 2,9 mil vagas
Ministra Cármen Lúcia reformula voto sobre medidas ambientais de Bolsonaro
Cármen Lúcia propõe ampliar prazo para governo cumprir metas de desmatamento na Amazônia
Supremo Tribunal Federal derruba regras de distribuição das sobras eleitorais na Câmara
Decisão da Corte será aplicada somente nas próximas eleições
STJ marca julgamento para decidir cumprimento de pena de Robinho por estupro na Itália
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar o caso na Corte Especial
Preso dono de ferro-velho acusado no caso Marielle Franco
Suspeito de envolvimento no desmanche do veículo usado no assassinato da vereadora
TRE-RJ monta guichês para coleta de dados biométricos na Central do Brasil
Eleitores têm até quinta-feira para realizar o cadastro
Plano de recuperação judicial do Grupo Americanas é homologado pelo TJRJ
Decisão assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan marca novo capítulo no processo da empresa
Ministro do STF defende regulamentação das redes sociais
Alexandre de Moraes fala sobre a necessidade de regulação durante aula na USP
Ministro do STF Flávio Dino reitera compromisso de imparcialidade
Novo ministro afirma atuará cumprindo a Constituição
Decisão determina que Adélio Bispo retorne a Minas Gerais
5ª Vara Federal determina transferência do autor da facada em Bolsonaro
STJ decide manter Rogério 157 em presídio federal
Decisão da Quinta Turma por unanimidade mantém líder do Comando Vermelho na Rocinha em presídio federal
Ministro do STF nega pedido de dispensa de Bolsonaro em interrogatório na PF
Alexandre de Moraes indeferiu solicitação da defesa do ex-presidente
Ex-policial Ronnie Lessa condenado por contrabando de acessórios de armas no RJ
Lessa foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
